A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E OS IMPACTOS NA HOLDING FAMILIAR

A proposta de reforma do Código Civil, especialmente com o Projeto de Lei nº 04/2025, traz reflexos importantes sobre as holdings familiares, ao cruzar temas do Direito de Família, Sucessório e Societário. Com a possível inclusão da valorização de quotas e reinvestimentos como bens comuns no casamento ou união estável, mesmo que adquiridos antes da convivência, o risco patrimonial aumenta. Isso exige das famílias empresárias um novo olhar sobre a estrutura societária: seja para revisar contratos sociais de empresas já existentes, seja para criar uma holding familiar com cláusulas específicas de proteção. O planejamento sucessório também precisa ser revisto, garantindo que as regras de partilha e administração futura respeitem a vontade do titular do patrimônio. Em resumo, a reforma reforça a urgência de um planejamento jurídico estratégico, preventivo e multidisciplinar.